19/03/2024 – 15:07
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve presente em um evento promovido pelo grupo Esfera Brasil nesta terça-feira. Durante o evento, Lira destacou a possibilidade de votação do projeto que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23) ainda esta semana. Esta proposta é apresentada como uma alternativa à reforma do ensino médio implementada em 2017.
O projeto em questão propõe mudanças significativas, tais como a carga horária, disciplinas obrigatórias, formação de professores e os “itinerários formativos” que foram introduzidos na reforma de 2017 para permitir que os estudantes completem a grade curricular com áreas de conhecimento de seu interesse.
Lira enfatizou a importância da definição do texto para os oito milhões de estudantes que dependem das decisões do Congresso. Ele ressaltou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as diferentes visões apresentadas pelo governo e pelo relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação durante a reforma de 2017. “Qualquer lado que prevaleça resultará em um novo modelo de ensino médio”, afirmou.
O presidente da Câmara também enfatizou a importância de elaborar um texto que não seja sujeito a alterações significativas com base em mudanças de governo. “É fundamental que o tema não tenha vencedores ou perdedores, a fim de que possamos encontrar uma solução duradoura e evitar mudanças drásticas no futuro”, declarou Lira durante a coletiva ao final do evento promovido pelo grupo Esfera Brasil.
Renegociação das dívidas dos estados
Além disso, Lira abordou o tema da renegociação das dívidas dos estados com a União. Mesmo sem a proposta do Executivo ter sido enviada, ele destacou a disposição política do governo, dos governadores e do Congresso em debater essa questão complexa.
“Existe uma necessidade de encontrar um equilíbrio, pois cada parte envolvida tem sua própria visão. Os governadores argumentam que já quitaram suas dívidas há muito tempo. Enquanto o governo defende que subsidia parte da dívida ao oferecer empréstimos mais acessíveis do que a captação de recursos. É um tema que precisará ser debatido com cautela”, ponderou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
