Senado debate proposta de criminalização da posse de drogas

Nesta terça-feira (19), o Senado deu início às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, apresentada pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O principal ponto da proposta é considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas, visando combater o tráfico e o uso indevido de substâncias ilícitas.

Durante a primeira sessão de discussão, os senadores apresentaram argumentos a favor e contra a medida, destacando a importância de se buscar alternativas para lidar com o problema das drogas no país. A proposta gerou debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares, que terão mais quatro sessões para discutir o tema antes da votação em primeiro turno.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade de se adotar medidas mais rigorosas para combater o tráfico de drogas e proteger a sociedade, ressaltando que a proposta em questão busca justamente fortalecer o combate às drogas e promover a segurança pública.

Caso a PEC seja aprovada, a posse e o porte de drogas passarão a ser considerados crimes, com penas estabelecidas de acordo com a quantidade e tipo de droga em questão. A medida tem dividido opiniões entre os especialistas e a sociedade civil, que questionam a eficácia dessa abordagem e defendem políticas mais voltadas para a prevenção e tratamento dos usuários.

Diante da complexidade do tema, o Senado tem o desafio de conciliar os interesses divergentes e encontrar soluções que garantam a segurança pública sem ferir os direitos individuais dos cidadãos. A discussão da PEC 45/2023 promete ser intensa e decisiva para o futuro das políticas de combate às drogas no Brasil.