Em uma sessão do Plenário marcada por debates acalorados, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, surpreendeu ao solicitar que a votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023) fosse adiada para a próxima semana. A proposta, cuja autoria é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), tem como objetivo impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador. Wagner argumentou que o governo planeja deliberar sobre a matéria somente após o feriado da Semana Santa.
O pedido de urgência inicialmente foi apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) durante os debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) atuou como relator. Izalci concordou com a solicitação de Wagner, destacando seu interesse em obter a aprovação unânime do projeto. A proposta em questão propõe alterações na Lei Complementar 182/2021 com o intuito de instituir um novo tipo de contrato, denominado Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC). Segundo Portinho, autor do projeto, a conversão em capital social “é o principal objetivo tanto do empreendedor quanto do investidor, indicando o progresso e a evolução positiva da startup em sua jornada de crescimento”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
