20/03/2024 – 20:47
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão
A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a reforma.
Para Fernando Monteiro, quanto mais a Câmara ouvir os diversos setores da economia, menos vai errar. Ele citou o exemplo do setor de saneamento, que, segundo ele, deveria ter um tratamento especial em relação à tributação sobre valor agregado, como vai acontecer com o setor de saúde. “Em todos os índices no mundo, na ONU, o saneamento básico faz parte dos índices da saúde”, ponderou.
O deputado Luiz Carlos Hauly também explicou que vai solicitar audiências públicas que sejam complementares às que forem marcadas por outros colegiados. “Se houver uma comissão especial, alguns vão participar da comissão especial, mas é um trabalho permanente, perene, da Comissão de Finanças”.
Hauly lembrou que o governo ainda deve mandar outras propostas de mudança na tributação que não estão diretamente relacionadas à regulamentação da emenda constitucional 132. E, neste caso, a Comissão de Finanças e Tributação terá que dar o seu parecer em separado.
Em um momento crucial para o cenário político e econômico do país, a instalação da Subcomissão da Reforma Tributária na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promete trazer discussões profundas e importante para o avanço das reformas necessárias. O presidente, Fernando Monteiro, e o relator, Luiz Carlos Hauly, assumem o compromisso de contribuir efetivamente com os trabalhos da comissão especial que será criada, demonstrando a relevância e seriedade do assunto em pauta.
Ao finalizar a reunião de instalação da subcomissão, os parlamentares ressaltam a importância de ouvir os mais diversos setores da sociedade, a fim de garantir que a reforma tributária atenda às demandas e necessidades de todos os envolvidos. Além disso, destacam a necessidade de realizar audiências públicas que complementem os debates já realizados em outros colegiados, fortalecendo assim a transparência e participação popular no processo.
Diante das próximas etapas previstas para a reforma tributária, a atuação da Comissão de Finanças e Tributação se mostra fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre o tema, buscando sempre o melhor para o desenvolvimento econômico e social do país.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
