Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova proposta de divulgação de advertências sobre dopagem
21/03/2024 – 09:43
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
O deputado Márcio Marinho apresentou um substitutivo à proposta em questão.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a divulgação de advertências e esclarecimentos sobre a prevenção e controle de dopagem antes do início de competições esportivas. Segundo o texto aprovado, a responsabilidade por comunicar tais informações é da empresa organizadora do evento.
O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 4947/23, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), foi aprovado. Esse substitutivo inclui a medida na Lei Geral do Esporte.
O projeto original previa a exibição de uma frase específica nos locais dos eventos, mas essa parte foi excluída pelo relator, que considerou que o nível de detalhamento na lei não era apropriado. Marinho afirmou: “Deixamos para a autonomia das organizações a definição da forma que considerem a melhor para cumprir o exigido”.
O substitutivo também estabelece que as organizações esportivas devem incluir em suas regras a exigência de que todos os atletas participantes concordem em se submeter ao Código Brasileiro Antidopagem como condição para competir. Além disso, essas entidades deverão promover a educação antidopagem em coordenação com a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.
De acordo com o texto aprovado, o próximo passo para o projeto é a análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar
