25/03/2024 – 09:29
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Josimar Maranhãozinho propõe que clientes possam visitar as cozinhas de estabelecimentos alimentícios
O Projeto de Lei 5393/23 está em análise na Câmara dos Deputados e visa obrigar restaurantes, bares e lanchonetes a permitir que clientes visitem suas cozinhas. O intuito é garantir a transparência quanto às condições de higiene do local e de seus funcionários.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos poderão estabelecer limite de visitantes e restringir as visitas em horários de pico. Os interessados em conhecer as instalações deverão seguir as normas de segurança e higiene dos profissionais.
O deputado Josimar Maranhãozinho acredita que essa medida fomenta a confiança entre clientes e estabelecimentos, além de tornar a visita à cozinha uma atração adicional. Caso os estabelecimentos se recusem a permitir as visitas, estarão sujeitos a punições conforme regulamentação do Poder Executivo.
Próximos Passos
O projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa do Consumidor, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar