25/03/2024 – 13:26
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados solicitou a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ) por quebrar o decoro parlamentar. O deputado encontra-se preso desde domingo (24), sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, quando Brazão era vereador no Rio.
“O deputado federal Chiquinho Brazão desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades. A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, afirma a representação do partido endereçada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O Psol argumenta que a cassação do mandato é crucial para evitar que o deputado utilize sua posição para obstruir a Justiça. “Portanto, com a instauração do devido processo de investigação no âmbito do Conselho de Ética, poderá a Câmara dos Deputados, no exercício do poder-dever de investigar os fatos, em face do quanto já revelado e de outros elementos a serem agregados, definitivamente declarar a quebra de decoro por parte do representado”, afirma a representação.
A Constituição prevê a perda do mandato do deputado ou senador “cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”.
Da Redação/WS
