A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adia parte deliberativa da reunião. Na tarde desta terça-feira (26), o colegiado não conseguiu reunir o número mínimo de parlamentares para dar início à segunda parte da reunião. O encontro foi precedido por uma audiência pública que tratou sobre as dívidas dos entes federativos com a União.
Os senadores tinham em pauta o Projeto de Lei (PL) 3.723/2021, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que propõe mudanças nas regras de distribuição dos recursos da loteria Timemania, administrada pela Caixa Econômica Federal. Segundo o texto, a distribuição será proporcional aos times indicados como “time do coração” pelos apostadores. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou parecer favorável à proposta. Atualmente, os clubes das séries A, B e C do futebol brasileiro recebem 22% da arrecadação da Timemania.
Também foi adiada a análise do PL 675/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que propõe o perdão das dívidas relacionadas aos empréstimos feitos pelas associações comunitárias de Rosário (MA) durante a construção do polo de confecções da cidade. O relator, senador Irajá (PSD-TO), deu parecer favorável à iniciativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
