Presidente do Senado apoia proposta de condicionar redução de juros das dívidas dos estados a investimentos no ensino técnico e cobra rapidez na elaboração do novo programa de refinanciamento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou otimismo em relação à proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda que condiciona a redução dos juros das dívidas dos estados a investimentos no ensino técnico. Em entrevista coletiva, Pacheco afirmou que considera interessante a ideia, mas ressaltou a necessidade de a União também apresentar um projeto com medidas adicionais.

Entre as sugestões do presidente do Senado estão a proposição de um indexador menor, a isenção dos juros acumulados e descontos nos débitos a partir do recebimento de ativos, como participação acionária em estatais estaduais e recebíveis judiciais. Pacheco enfatizou a importância de se buscar soluções que possam aliviar a carga financeira dos estados endividados.

O senador também destacou a urgência na apresentação da proposta do novo programa de refinanciamento dos débitos, que deve ser enviada pela equipe econômica antes do prazo de 60 dias anunciados. Ele ressaltou que o prazo para a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União se encerra no dia 20 de abril, o que evidencia a necessidade de ação rápida por parte do governo.

Pacheco assegurou que o Senado dará celeridade à votação do projeto, visando auxiliar os estados que enfrentam dificuldades financeiras. Ele reiterou o compromisso da Casa em buscar soluções que possam contribuir para a reestruturação das dívidas estaduais e para o fortalecimento da educação técnica no país.

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