Os Avá-canoeiro foram submetidos a condições de extrema violência genocida, destacada inclusive no relatório da Comissão Nacional da Verdade. Durante os governos militares, chegaram à beira da extinção, com apenas cinco pessoas, sendo posteriormente removidos para terras pertencentes a seus antigos inimigos, onde sofreram marginalização. A decisão judicial que determina o retorno do território aos Avá-canoeiro representa um passo significativo na busca pela justiça e reparação para essa comunidade.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu uma decisão anterior que reduzia em cerca de 30% a extensão da TI Taego Ãwa. Essa área havia sido destinada para assentamentos da reforma agrária e fazendeiros que atualmente ocupam o território. A determinação do TRF1 estabelece um prazo de 15 meses para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conclua o processo de demarcação, permitindo que o grupo Avá-canoeiro retorne à sua região de origem, da qual foram tirados e expulsos durante a ditadura militar.
A antropóloga ressalta que a retirada do acesso da TI Taego Ãwa ao rio Javaés, principal rio da região e vital para a vida das comunidades indígenas, pela decisão anterior era considerada absurda. O território, com cerca de 29 mil hectares, foi identificado e delimitado em 2012 pela Funai e reconhecido como terra de ocupação tradicional em 2016 pelo Ministério da Justiça. Após ação do Ministério Público Federal em 2018, a demarcação física da terra foi realizada, mas ainda é necessária a desintrusão do território e a homologação presidencial.
A luta dos Avá-canoeiro pela recuperação de seu território e pela garantia de seus direitos é uma história marcada por resistência e sobrevivência. A espera pela justiça e a reparação das violações sofridas ao longo dos anos continua, mas a decisão judicial recente representa um avanço significativo nesse processo de reconhecimento e restituição para esse grupo étnico. A Agência Brasil buscou contato com a Funai para obter mais informações sobre o assunto.
