O Senado Federal aprovou, de forma unânime, nesta semana um importante projeto de lei que visa garantir salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 2.221/2023, que agora segue para a sanção presidencial, tem como objetivo principal oferecer um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres que sofreram violência, garantindo atendimento humanizado e especializado.
Além disso, o Plenário do Senado também aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Qualidade do Ar, com o intuito de preservar a saúde pública, o bem-estar da população e a qualidade ambiental. O PL 3.027/2022, que agora aguarda a sanção do presidente, visa melhorar a qualidade do ar que respiramos, garantindo um ambiente mais saudável para todos os cidadãos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário o lançamento do site comemorativo pelos 200 anos de criação da instituição. O espaço digital, disponível em www12.senado.leg.br/senado200anos, apresenta uma rica fonte de informações sobre a história, o presente e o futuro do Senado Federal, possibilitando uma verdadeira viagem no tempo para todos os brasileiros que desejam conhecer mais sobre a Casa bicentenária.
