Audiência pública da Comissão de Infraestrutura é adiada
No início da semana, a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) que estava marcada para as 9h da terça-feira (2) foi adiada. O encontro tinha como objetivo ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. Os requerimentos para a audiência foram apresentados pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Esperidião Amin (PP-SC), respectivos presidente e membro da CI. Uma nova data para a realização da audiência será marcada em breve.
O senador Confúcio Moura expressou sua preocupação com a falta de fiscalização adequada, alertando para a possibilidade de repetição das falhas das versões anteriores do PAC. Ele destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que as obras do PAC tiveram índices de conclusão muito baixos nas versões anteriores, o que não pode se repetir no novo programa, especialmente diante do atual cenário fiscal do país.
Já o senador Esperidião Amin, em seu requerimento, mencionou um acórdão do TCU que solicitava à Casa Civil a apresentação de critérios para seleção de investimentos socioambientais e de infraestrutura, visando à revisão do Tratado de Itaipu com o Paraguai. Ele ressaltou a preocupação do TCU com o aumento de gastos da estatal Itaipu sem um controle adequado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
