Os processos em questão foram movidos pelo PT e pelo PL, que alegam que Moro, quando ainda pertencia ao Podemos, realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Segundo as acusações, os altos investimentos financeiros realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União teriam gerado uma “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador.
Um dos pontos destacados durante a sustentação do procurador foi o uso de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário para o evento de filiação de Moro ao Podemos, incluindo a produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais. O procurador reiterou seu parecer favorável à cassação, publicado em dezembro do ano passado, ressaltando o “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.
A decisão final ainda está em aberto, com a expectativa do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, e de mais seis magistrados que poderão votar. Caso o julgamento não seja concluído na data de hoje, o TRE estabeleceu mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril, a fim de finalizar o processo.
A cassação do mandato de um representante político é um tema de grande importância e repercussão, pois envolve questões éticas e legais que impactam diretamente no cenário político do país. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná terá um impacto significativo na trajetória política de Sergio Moro e pode influenciar o cenário eleitoral futuro.