02/04/2024 – 14:34
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos
O Projeto de Lei 578/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa nas penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O texto visa alterar a Lei Pelé, que rege as normas no âmbito esportivo no Brasil.
De acordo com a proposta, as penas disciplinares para as infrações cometidas contra árbitras esportivas serão aplicadas em dobro nos casos de violência contra a mulher em competições profissionais e não profissionais. Isso significa que os agressores terão punições mais severas.
Segundo a Lei Pelé, as penas para transgressões relativas à disciplina e às competições desportivas variam desde advertência até suspensão por prazo, passando por eliminação, exclusão de campeonato ou torneio, multa, entre outras medidas punitivas.
O deputado Bebeto (PP-RJ), autor da proposta, ressaltou a importância de instrumentos mais vigorosos para combater o preconceito no esporte e para garantir o respeito ao espaço das mulheres em campo.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
