Capitão Alberto Neto quer reduzir o consumo público de energia
02/04/2024 – 08:23
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Capitão Alberto Neto, do Partido Liberal do Amazonas, apresentou o Projeto de Lei 730/24 para tornar obrigatório o desligamento de toda a iluminação interna de prédios públicos federais após as 22 horas, com exceção de locais que funcionem ininterruptamente, como hospitais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto do projeto determina que, a partir das 22 horas, a iluminação dos ambientes internos dos prédios do governo federal só será mantida se houver uma solicitação expressa devido a uma necessidade real.
O deputado justifica a iniciativa com base nos dados de consumo de energia elétrica das unidades classificadas como poder público, que alcançaram 15.145 GWh em 2022, o que representa 10,5% do consumo nacional no mesmo ano.
“A maior parte desse consumo é destinada ao funcionamento dos sistemas de iluminação dos ambientes internos das repartições públicas”, afirmou o parlamentar. “O projeto visa reduzir as despesas públicas, possibilitando o redirecionamento de recursos para áreas como saúde, educação e segurança, além de contribuir para a preservação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o que é vital para a segurança energética do país.”
Próximos passos
O projeto seguirá para análise nas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
