O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reconhece o Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. O texto, de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), agora aguarda sanção para entrar em vigor.
A região turística Vale do Panema, situada próxima à divisa dos estados de São Paulo e Paraná, engloba o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e diversas cidades aos arredores, como Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.
O deputado Marcos Pereira defende que o turismo, em especial o náutico e pesqueiro, é uma das principais atividades econômicas da região, destacando a importância de reconhecer o potencial turístico do local. Com isso, a região do Vale do Panema se encaixa nos critérios estabelecidos para ser classificada como Área Especial de Interesse Turístico.
Seguindo os princípios da Lei nº 6.513, de 1977, as Áreas Especiais de Interesse Turístico visam preservar e valorizar áreas do território nacional, incluindo suas águas territoriais, com o objetivo de desenvolver projetos turísticos sustentáveis.
O senador Mecias de Jesus, em seu relatório, ressaltou os atrativos da região, como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul, destacando que o Vale do Panema atende a todos os requisitos para ser considerado uma Área Especial de Interesse Turístico.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
