03/04/2024 – 18:29
Antonio Cruz/Agência Brasil
Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos
A movimentação política no cenário nacional se intensifica à medida que se aproxima o período das eleições municipais marcadas para outubro. Com o Congresso sem votações significativas esta semana, deputados federais direcionam seus esforços para as negociações políticas em seus estados de origem, visando fortalecer suas bases eleitorais e garantir apoio para a próxima corrida eleitoral.
Um ponto crucial nesse processo é a janela partidária, que encerra nesta sexta-feira (5). Vereadores que pretendem buscar a reeleição ou concorrer ao cargo de prefeito por outra legenda têm até esse prazo para se desfiliarem de seus partidos atuais. A filiação para os candidatos nas eleições municipais deve ser concretizada até o sábado (6), seis meses antes do primeiro turno, conforme estabelecido pela legislação eleitoral.
O período da janela partidária, que se iniciou em março, é uma oportunidade para detentores de mandatos proporcionais, como os vereadores, alterarem seus partidos políticos sem correr o risco de perderem seus cargos. Essa medida visa garantir a liberdade de escolha dos representantes e fortalecer o sistema democrático no país.
Deputados federais também têm um papel estratégico nesse momento. Segundo o consultor legislativo Márcio Rabat, as eleições municipais representam uma oportunidade única para os parlamentares fortalecerem suas bases e ampliarem seu alcance político. A presença dos deputados nas negociações locais é fundamental para consolidar alianças e assegurar a representatividade de seus partidos.
Para Giovani Cherini, vice-líder de seu partido na Câmara, a construção da base eleitoral é essencial para o sucesso nas eleições de 2024. Ele destaca o trabalho junto aos vereadores como ponto-chave nesse processo de articulação política.
Antonio Cruz/Agência Brasil
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Fidelidade partidária
A janela partidária foi estabelecida como uma medida para garantir a fidelidade dos parlamentares aos seus partidos, após decisões judiciais que reforçaram a importância da vinculação partidária. A necessidade de criar novas legendas e regras mais claras para a troca de partidos foi uma resposta à complexidade da questão da fidelidade partidária.
Além da janela partidária, existem outras situações previstas que permitem a mudança de legenda sem prejuízo do mandato, como o desvio do programa partidário ou a discriminação pessoal grave.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
