Na manhã desta quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que visa criar medidas especiais de proteção para os trabalhadores que atuam em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O PL 5.009/2019, que agora aguarda sanção presidencial, propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de garantir a saúde e segurança desses profissionais diante da exposição constante a agentes nocivos que podem causar graves doenças, principalmente respiratórias.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto foi analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde teve como relatora a senadora Teresa Leitão, do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco. Durante a discussão, ressaltou-se a importância dessas medidas para proteger a saúde dos trabalhadores que desempenham suas funções em ambientes que apresentam riscos à saúde.
A proposta, que recebeu apoio de diversos senadores de diferentes partidos, é vista como um avanço na garantia de condições dignas de trabalho para esses profissionais, que muitas vezes estão expostos a condições insalubres sem a devida proteção. A expectativa é de que, com a sanção presidencial, as novas regras estabelecidas pelo projeto possam ser implementadas rapidamente, trazendo benefícios diretos para quem atua nessas áreas tão importantes para a preservação da cultura e memória do país.
