O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de obras nas cidades (PL 169/2020). O relatório deverá apontar previamente as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidades, a exemplo da intensidade do trânsito, da demanda por transporte público e do deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A senadora Leila Barros (PDT-DF) avalia que essa exigência vai impedir que as cidades sejam exclusivas dos automóveis, assim como frear o crescimento desordenado dos municípios. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.
Aprovação de projeto no Senado para inclusão de estudo prévio de impacto de vizinhança
No dia 2 de março de 2021, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 169/2020, que determina a inclusão da mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança para obras nas cidades. Essa medida visa antecipar e avaliar as consequências da instalação de novos empreendimentos em determinadas localidades, levando em consideração fatores como o fluxo de trânsito, a demanda por transporte público e a acessibilidade para pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência.
A senadora Leila Barros, representante do PDT pelo Distrito Federal, destacou a importância dessa exigência para a promoção de cidades mais inclusivas e sustentáveis, que não estejam focadas apenas no uso de automóveis. Segundo ela, essa medida contribui para frear o crescimento desordenado dos municípios e garantir um desenvolvimento mais planejado e consciente.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção presidencial para que se torne efetivamente lei. Essa iniciativa marca um avanço significativo no planejamento urbano do país, colocando a mobilidade e a acessibilidade como elementos fundamentais a serem considerados em toda e qualquer obra realizada nas cidades brasileiras.
