A senadora Damares Alves, do partido Republicano do Distrito Federal, propôs uma importante iniciativa que promete gerar grande impacto no combate ao problema dos desaparecimentos de pessoas no Brasil. A Comissão de Segurança Pública (CSP) se comprometeu a avaliar, ao longo deste ano, a condução efetiva pelo Poder Executivo da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Instituída em 2019 e coordenada pelos Ministérios da Justiça e de Direitos Humanos, a iniciativa abrange a atuação conjunta de diversos órgãos e entidades, como conselhos tutelares, Ministério Público, defensorias públicas, assistência social e as forças de segurança pública. A proposta visa aprimorar os mecanismos de busca e localização de pessoas desaparecidas em território nacional, buscando oferecer respostas mais ágeis e eficazes a famílias que vivem essa angústia diariamente.
Damares Alves destacou a importância da ação ao mencionar dados alarmantes: o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas revela que, nos últimos quatro anos, houve uma média de 199 casos de desaparecimento por dia. Esses números impressionantes reforçam a urgência de medidas efetivas e coordenadas para lidar com essa grave questão social que afeta tantas famílias em todo o país.
A iniciativa liderada pela senadora representa um passo significativo na busca por soluções no âmbito legislativo para enfrentar e reduzir o problema dos desaparecimentos no Brasil. Com a atuação da Comissão de Segurança Pública, espera-se que seja possível identificar lacunas, propor melhorias e fortalecer as políticas públicas voltadas para a localização de pessoas desaparecidas, visando garantir a proteção e o resgate daqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco.