Ministério do Trabalho inclui 248 patrões na Lista Suja por condições análogas à escravidão, maior acréscimo desde sua criação

Nesta sexta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a inclusão de 248 empregadores no Cadastro de Empregadores por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Essa atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre semestralmente e este último acréscimo representa o maior desde a criação da lista.

Dentre os empregadores incluídos, 43 deles estão na lista devido à prática de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. As atividades econômicas com mais empregadores nessa atualização são o trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil.

A identificação dos empregadores na Lista Suja acontece a partir das ações de fiscalização realizadas pelos auditores do trabalho do MTE. Essas ações contam com a participação de diversas entidades, como a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal, entre outras forças de segurança.

Durante as inspeções, se forem encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta. Os empregadores têm direito ao contraditório e à ampla defesa durante todo o processo administrativo.

A inclusão de pessoas no Cadastro de Empregadores só ocorre após a conclusão do processo administrativo que julga as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. O nome de cada empregador permanece na lista por dois anos, sendo que nesta atualização foram excluídos 50 nomes que completaram esse tempo.

O Brasil busca erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da ONU. Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, que foi criado em 2020 pela OIT e pelo MTE.

O Sistema Ipê é exclusivo para receber denúncias de exploração da mão-de-obra e intermediação ilegal de agenciadores. Qualquer pessoa pode registrar denúncias de forma anônima e segura, contribuindo para a investigação e repressão desses casos. Além disso, há o Disque 100, um serviço gratuito coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania para denúncias de violações de direitos humanos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo