O Senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei na Comissão de Infraestrutura (CI) que tem como objetivo isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusivamente a etanol. O projeto, identificado como PL 966/2024, encontra-se em fase de recebimento de emendas e também passará por votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta visa alterar a legislação do IPI (Lei 7.798, de 1989) para estabelecer alíquota zero para automóveis de passageiros com motor de pistão de ignição por centelha movidos exclusivamente à etanol, combinado ou não a motor elétrico. Caso seja aprovada e transformada em lei, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Em sua justificativa, Cleitinho ressalta a importância do Brasil como país pioneiro em matriz energética limpa e destaca o desenvolvimento do programa Proálcool na década de 1970. O senador argumenta que, apesar da relevância de incentivar a produção de veículos elétricos, o país ainda não possui uma infraestrutura adequada para suportar a ampliação substancial desses veículos na frota brasileira.
Sendo assim, Cleitinho defende o incentivo aos biocombustíveis nacionais, citando dados de testes realizados pela Stellantis, fabricante de FIAT, PEUGEOT e CITROEN. Segundo ele, os testes demonstram que os veículos movidos a etanol emitem significativamente menos carbono na atmosfera em comparação com os veículos que utilizam gasolina.
Comparativo
O senador ainda apresenta dados do impacto ambiental dos diferentes tipos de combustíveis, destacando que o veículo movido a etanol possui um desempenho semelhante ao carro elétrico em termos de redução de emissões. Ele enfatiza que o Brasil, com sua abundante produção de etanol de cana de açúcar e de milho, pode se tornar líder mundial em menor poluição por quilômetro rodado se incentivar os consumidores a optarem por uma opção mais verde.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
