O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, recentemente apresentou um projeto de lei (PL 1067/2024) que tem como objetivo instituir a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta visa conscientizar a população sobre os preconceitos culturais direcionados aos judeus e difundir as realizações históricas desse povo milenar.
Durante a apresentação do projeto, Viana destacou a manipulação midiática dos nazistas, que utilizaram o ódio contra os judeus como forma de unificação da população. Ele ressaltou a importância de combater o antissemitismo e promover a harmonia entre diferentes grupos sociais.
O texto do projeto estabelece diretrizes claras para a implementação da Política Nacional Contra o Antissemitismo, incluindo a divulgação dos desafios históricos enfrentados pelos judeus e a condenação social do antissemitismo e de seus atos criminosos.
Semana Nacional contra o Antissemitismo
Um dos pontos-chave do projeto é a criação da Semana Nacional contra o Antissemitismo, que propõe a realização de atividades educativas em escolas, hospitais e outros locais públicos e privados. Durante essa semana, serão discutidas as agressões históricas contra os judeus, com destaque para a perseguição nazista e o Holocausto.
Além disso, a proposta inclui a instituição do Dia Nacional de Luto pelo Holocausto e de Luta Contra o Nazismo e Outras Formas de Discriminação, visando promover a reflexão sobre os horrores do Holocausto e a importância de combater todas as formas de discriminação.
O senador Viana ressaltou a necessidade de integração entre os diversos setores da sociedade para promover a conscientização e combater o antissemitismo. Ele enfatizou que o preconceito contra os judeus é um problema antigo que requer a substituição do ódio por argumentos racionais.
O projeto foi apresentado e aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde será discutido em caráter terminativo. A escolha de um relator e a possibilidade de apresentação de emendas estão entre os próximos passos para a tramitação da proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
