A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá nesta quarta-feira (10), às 10h30, uma audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril. O evento será iniciado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e presidente da comissão.
O Dia Mundial da Saúde foi criado pela ONU em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 7 de abril de 1948. O tema deste ano é “A minha saúde, meu direito”, evidenciando a necessidade da proteção, reconhecimento e manutenção do direito fundamental à saúde digna, igualitária e eficiente, como ressalta Humberto no requerimento para a realização da audiência (REQ 19/2024).
“Esta data comemorativa nos leva a refletir de forma ampla e profunda sobre a saúde, especialmente diante dos desafios recentes, como pandemias e emergências sanitárias, que demandam um amplo acesso a serviços de saúde eficazes e de qualidade”, afirma Humberto em trecho do requerimento.
O senador destaca a importância da defesa dos direitos à saúde pública da população brasileira como uma ação contínua que contribuirá para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o preceito constitucional que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Convidados Confirmados:
A audiência contará com a presença da diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos, e do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto.
Também aguardam confirmação presenças como do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti Vitor, do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida, e de um representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A audiência será realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
