Na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Infraestrutura (CI) se reuniu para discutir uma pauta com 25 itens em destaque. Dentre esses itens, cinco eram terminativos, ou seja, não precisavam passar por votação no Plenário, a menos que houvesse um requerimento nesse sentido. Desses cinco, três receberam parecer favorável. Uma das propostas abordadas foi o PL 2.973/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que trata da permissão de garimpo em áreas sob requerimento ou autorização de pesquisa.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator do projeto na CI, justificou que a regularização dos garimpos clandestinos traria benefícios aos garimpeiros, como mais oportunidades de trabalho e proteção do Estado. Uma das alterações propostas no projeto é permitir o garimpo por pessoas físicas, cooperativas de garimpeiros, firmas individuais ou empresas legalmente habilitadas.
Além disso, o projeto propõe a exploração de minerais como manganês e cobre, fundamentais para o setor energético. Caso não haja requerimento para discussão em plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Acidentes rodoviários
Outro projeto em destaque na reunião da CI foi o PL 2.931/2022, apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), que prioriza investimentos em trechos de rodovias federais com alta incidência de acidentes.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da proposta, destacou que mais de 5 mil mortes ocorrem anualmente em rodovias federais e que a priorização de investimentos em trechos perigosos poderia salvar vidas e reduzir danos materiais. A proposta segue para a Câmara dos Deputados se não houver requerimento para discussão em Plenário.
Pauta
Outros projetos debatidos incluem garantias de assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade mórbida, mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens, alterações no Plano Nacional de Viação e a gratuidade dos medidores de energia para famílias de baixa renda.
