A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, audiência pública para debater as potencialidades econômicas das reservas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, e sobre os desafios para a garantia de condições ambientais seguras para a exploração desses recursos.
A iniciativa do debate é de senador Beto Faro (PT-PA). A chamada margem equatorial abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Oiapoque, no Amapá. A área tem sido objeto de controvérsias, tendo em vista a intenção do Brasil em explorar as prováveis reservas volumosas de petróleo da região. Alega-se que tal atividade poderá resultar em prováveis tragédias ambientais, o que afetaria diretamente o território amazônico. Por outro lado, os mais de 11 bilhões de barris em reservas provadas em regiões das Guianas e Suriname alimentam as avaliações promissoras da margem equatorial, ressalta o requerimento da audiência pública (REQ 65/2023 – CMA).
Beto Faro destaca ainda que a exploração da margem equatorial é a principal aposta da Petrobras após o sucesso da exploração do pré-sal, nos planos tecnológico, econômico e ambiental. Ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenha negado, por inconsistências na documentação, o pedido da Petrobras de licença ambiental para perfurar o poço pioneiro Morpho, localizado a 175 km da costa, a autarquia não descarta essa possibilidade, caso observadas plenamente as exigências ambientais, ressalta o senador.
“Assim, havendo conformidade a padrões rígidos de proteção ambiental, na pesquisa e na eventual exploração e, considerando o cenário no qual não se vislumbra uma base técnica da economia capaz de romper, no curto/médio prazos, com a sua dependência sistêmica aos combustíveis fósseis, seria razoável para um país com as carências do Brasil abrir mão da exploração dessa riqueza que a natureza parece nos oferecer? Enfim, trata-se de um debate imprescindível para a tomada de decisão sobre o tema pelo governo brasileiro. Trazer esse debate para uma audiência pública desta comissão poderá ser de utilidade nesse processo”, conclui Beto Faro.
Participantes
O debate contará com a participação, já confirmada, da gerente-geral de Licenciamento e Meio Ambiente da Petrobras, Daniele Lomba Zaneti Puelker; do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar; do coordenador-geral de Licenciamento de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto; do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes; do secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida; e do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro Ó de Almeida. A comissão ainda aguarda a confirmação do representante da Casa Civil da Presidência da República.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
