Segundo o MPF, é necessário que a Braskem adote as medidas cabíveis para a construção de um novo Complexo de Saúde Mental, a fim de assumir os serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, que foi atingido pelo afundamento do terreno. Vale ressaltar que esta unidade de saúde está vinculada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
De acordo com procuradores, defensores e promotores envolvidos na ação, houve uma tentativa de realocação do hospital, porém, esta não foi concretizada. Além disso, é destacado que o Estado de Alagoas não adotou as providências necessárias, o que acabou dificultando a execução da obra, sem apresentar fundamentos técnicos.
A demora na construção da nova unidade é apontada como um agravante da situação precária da rede de atenção psicossocial no estado, podendo gerar um colapso no hospital. Por isso, a intervenção urgente é solicitada na ação movida pelo MPF.
Questionada pela reportagem, a Braskem informou que está em negociação para viabilizar a realocação definitiva do Hospital Portugal Ramalho. A empresa destaca o apoio para a construção de uma nova unidade e a recuperação das estruturas do imóvel danificado, mesmo sem um acordo firmado.
Até o momento, a Procuradoria-Geral de Alagoas e a Universidade de Ciências da Saúde não se pronunciaram sobre o assunto. A situação evidencia a necessidade de uma solução urgente para garantir o atendimento adequado aos pacientes e a segurança dos profissionais envolvidos.
