Produtores culturais têm até sexta-feira para recorrer de decisão provisória no Programa Rouanet nas Favelas do MinC.

Os produtores culturais que participaram do Programa Rouanet nas Favelas do Ministério da Cultura (MinC) e não foram selecionados no resultado provisório terão até a próxima sexta-feira (12) para recorrer da decisão. O resultado provisório de habilitação foi divulgado na última sexta-feira (5) pelo MinC, onde foram apresentadas as 330 propostas inscritas, indicando aquelas que cumpriram ou não as exigências do edital, porém sem análise de conteúdo.

Os recursos apresentados contra o resultado provisório serão avaliados e a lista final da fase de habilitação será publicada até o dia 3 de maio. A partir daí, cada proposta será avaliada por critérios como contribuição para o desenvolvimento econômico local, impacto na geração de empregos e retorno social, viabilidade técnica, cronograma e orçamento consistentes, promoção da cidadania e diversidade cultural, entre outros aspectos.

O resultado final do edital será divulgado em 14 de junho, com os contemplados recebendo incentivo de até R$ 200 mil cada para realizar ações culturais programadas entre setembro de 2024 e dezembro de 2025. O edital Rouanet nas Favelas visa democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, para financiamento da cultura, em colaboração entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa).

Os projetos inscritos no programa têm como objetivo atuar em territórios de favela nas capitais Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia, e suas regiões metropolitanas. A seleção desses locais foi feita considerando a baixa captação de valores em editais para financiar projetos culturais, buscando promover a democratização e acesso à cultura nessas comunidades.

Com a proximidade do prazo final para recursos, os produtores culturais aguardam ansiosos pela possibilidade de terem suas propostas reconsideradas e, quem sabe, garantirem o apoio necessário para realizar suas ações culturais nas favelas contempladas pelo edital.

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