08/04/2024 – 15:29
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta
O Projeto de Lei 687/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a criação do programa Empresa Azul e do Selo Azul. Essa iniciativa visa incentivar empresas a contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata, oferecendo condições de trabalho especiais para esses profissionais.
O programa Empresa Azul prevê benefícios como trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e social, além da garantia de estabilidade no emprego. Empresas participantes poderão receber o Selo Azul, que certifica seu comprometimento com a causa e pode ser utilizado em materiais publicitários.
Além disso, o projeto prevê incentivos fiscais e acesso a programas de capacitação para a contratação e reinserção de homens com câncer no mercado de trabalho.
Critérios para o Selo Azul:
- Ter mais de dez empregados;
- Adotar política de contratação, manutenção e reinserção de mulheres com câncer de mama;
- Apresentar relatório anual de atividades; e
- Cumprir os requisitos do regulamento do Selo Azul.
A deputada Silvia Waiãpi, autora do projeto, destaca a importância da iniciativa diante da frequência de mortes por câncer de próstata no Brasil. Ela ressalta que a política proposta visa reduzir a discriminação e o preconceito contra homens com essa doença no ambiente de trabalho.
Próximos Passos: O projeto seguirá em análise nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
