No Plenário desta terça-feira (9), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) fez um pronunciamento questionando o aumento de tributos e propondo a isenção para a eletromobilidade. Ele expressou críticas em relação aos efeitos da recente Lei 14.789, de 2023, que entrou em vigor no início deste ano e trouxe alterações significativas na tributação de benefícios fiscais, bem como nas normas de dedução dos juros sobre capital próprio.
De acordo com o senador, a nova lei resultará em um considerável aumento na arrecadação, estimado em R$ 35 bilhões para o ano corrente. No entanto, ele alertou que “quando o governo arrecada mais, alguém paga a conta”. Oriovisto destacou que a medida terá repercussões para todos os brasileiros e lamentou a falta de cortes de despesas para equilibrar a situação.
Um exemplo citado pelo senador foi o impacto direto nos investimentos municipais, como no caso de Curitiba (PR), onde o projeto de renovação da frota de ônibus por modelos elétricos foi afetado pelos custos adicionais gerados pela nova legislação. O parlamentar ressaltou que o município não possui os recursos necessários, o que resultou em um acréscimo de R$ 400 milhões no projeto.
O senador enfatizou a contradição entre os objetivos ambientais do Brasil e a realidade de uma carga tributária que favorece a poluição e prejudica a saúde pública. Ele argumentou a necessidade de isenção de impostos para a eletromobilidade, especialmente para o transporte público e para as pessoas que dependem diariamente desse meio para se deslocar.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
