10/04/2024 – 18:28
Na tarde de hoje, a Câmara dos Deputados está reunida em sessão do Plenário para debater a manutenção ou não da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, sem partido pelo estado do Rio de Janeiro. A prisão do deputado ocorreu em 24 de março, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes em 2018.
Chiquinho Brazão, então vereador no Rio de Janeiro, é acusado de supostamente ter participado como mandante do crime juntamente com seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A prisão foi validada pela 1ª Turma do STF e o caso seguiu para o Supremo devido ao foro privilegiado dos envolvidos.
O Plenário avaliará o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), que defende a manutenção da prisão preventiva do deputado por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com envolvimento em organização criminosa.
A votação requer a maioria absoluta da Câmara, ou seja, 257 votos, para revogar a prisão preventiva de Chiquinho Brazão.
Procedimentos
O presidente da Câmara, Arthur Lira, explicou os procedimentos para a deliberação sobre a prisão do deputado, permitindo que o relator, advogado de defesa e o próprio Brazão se pronunciem durante a sessão.
Lira ressaltou que, apesar das orientações das bancadas, os líderes partidários não terão tempo de fala determinado.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
