A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que visa incluir diretrizes para a adaptação das cidades às mudanças climáticas. O PL 380/2023, de autoria da Câmara dos Deputados, teve seu relatório favorável elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, o texto será analisado pelo Plenário do Senado.
O projeto altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), estabelecendo prioridade para a adaptação de áreas vulneráveis e a realização de estudos de risco climático.
Para Contarato, a proposta tem o objetivo de prevenir desastres decorrentes de fenômenos climáticos, como enchentes, deslizamentos de encostas, escassez de água e danos à infraestrutura.
— As consequências desses eventos são catastróficas. Anualmente, diversas regiões do Brasil sofrem com eventos extremos, fruto do aquecimento global, que intensifica a ocorrência de chuvas, prolonga os períodos de seca e desequilibra o ciclo hidrológico — explicou Contarato.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
