O senador Jayme Campos (União-MT) fez um pronunciamento impactante na última terça-feira (9) no Senado, chamando a atenção para a necessidade urgente de endurecer a legislação penal brasileira. Campos destacou a importância de coibir e punir crimes relacionados aos furtos de telefones celulares e delitos que ocorrem no ambiente virtual, muitas vezes utilizando informações subtraídas desses aparelhos como base para práticas criminosas.
De acordo com o senador, dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que no último ano foram registrados 1 milhão de ocorrências de furtos de celulares, com uma média de quase 3 mil aparelhos roubados por dia. Além disso, houve um aumento de 65% nos casos de estelionato por meio eletrônico entre 2021 e 2022, resultando em 208 golpes por hora, segundo os números apresentados por Campos.
O parlamentar ressaltou que a segurança pública no Brasil é um problema grave que não pode ser ignorado. Campos enfatizou a necessidade de discutir e aprovar medidas que fortaleçam a legislação vigente, além de adotar tecnologias para coibir esses tipos de crimes, que geram insegurança e prejuízos para a sociedade.
Além disso, Jayme Campos abordou a importância de coibir crimes de violência contra a mulher e o tráfico de drogas. Ele destacou projetos de sua autoria, como o PL 5.019/2013, que cria um fundo nacional de amparo a mulheres agredidas, visando oferecer suporte financeiro e capacitação para as vítimas de violência. Outra proposta mencionada foi o PL 3.786/2021, que tipifica o crime de narcocídio, garantindo penas mais rigorosas para atividades relacionadas ao tráfico de drogas.
O senador também fez menção à PEC 45/2023, que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade, projeto do qual o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é o primeiro signatário. Campos ressaltou a importância da aprovação rápida dessa matéria, considerando as discussões em curso no STF sobre a descriminalização da maconha, sendo essa atitude classificada por ele como “crime de lesa-pátria”.
Em meio a essas questões, Jayme Campos enfatizou o papel dos congressistas em legislar para promover segurança e um futuro melhor para o país, especialmente para a juventude e as crianças. Ele reiterou a necessidade de enfrentamentos diários para garantir um Brasil mais seguro e promissor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
