O Programa Interlegis do Senado lançou a Cartilha da Vereadora com o objetivo de promover a equidade de gênero nas câmaras municipais. A iniciativa foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em uma audiência pública liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente do colegiado ressaltou a importância do material como uma ferramenta para fortalecer os direitos das mulheres.
A cartilha, elaborada em parceria com as casas legislativas estaduais e municipais, oferece orientações para as atuais e futuras vereadoras na busca por espaços de representação nas câmaras. Além disso, incentiva a criação de órgãos como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade para defender direitos e combater injustiças.
Linguagem clara
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a dificuldade enfrentada pelas mulheres no processo eleitoral e elogiou a clareza da cartilha. Ela afirmou que o material é um estímulo para a participação feminina na política municipal, reconhecendo o papel do Senado nesse incentivo.
O diretor-executivo do ILB/Interlegis, Fernando Meneguin, explicou que a cartilha foi lançada em 2024, ano eleitoral, e será enviada para todas as cidades do país. Ele ressaltou que o objetivo é instruir as mulheres sobre sua participação na competição eleitoral.
Aumento de cadeiras
A vereadora Abgail Pereira, de Porto Alegre (RS), elogiou a Cartilha da Vereadora como um instrumento para a ocupação de espaços de poder pelas mulheres. Ela enfatizou a importância da publicação em incentivar a participação feminina nas eleições e aumentar a representatividade no Legislativo.
Percepção
O Programa Interlegis destacou a necessidade da cartilha diante do baixo número de câmaras municipais com estruturas de defesa dos direitos da mulher. A coordenadora Stella Maria Vaz Santos Valadares ressaltou a importância da luta contra os preconceitos e a necessidade de mais espaços para as mulheres na sociedade.
Integração
O Interlegis atua na modernização e integração das Casas Legislativas, promovendo a transferência de tecnologia e ações de capacitação. O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo em todas as esferas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas.
Jovem vereadora
O Senado também apoia a formação de mulheres na política através do Programa Jovem Senador. Uma ex-participante do programa, Nayara Oliveira, foi eleita vereadora em Buritis (RO) e destaca a influência positiva do programa em sua trajetória política.
Essa iniciativa do Senado demonstra o compromisso com a equidade de gênero e o fortalecimento da representatividade feminina nas instâncias políticas municipais. A Cartilha da Vereadora surge como uma ferramenta essencial para capacitar e incentivar as mulheres na busca por seus espaços na política.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
