A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta semana, um projeto de lei que tem como objetivo garantir maior atenção às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos de desastres ambientais. A proposta visa incluir essas questões na Política Nacional de Educação Ambiental, regulamentada pela Lei 9.795 de 1999.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator do PL 6.230/2023, destacou a importância dessas alterações, ressaltando que, apesar de já ser possível abordar esses temas sem a modificação da lei, a inclusão formal no texto garantirá uma maior relevância e atenção para essas questões tão urgentes nos dias atuais.
Com a aprovação do projeto, espera-se que a Educação Ambiental no país esteja mais alinhada com os desafios ambientais atuais, preparando a população para lidar com as consequências das mudanças climáticas e proteger a biodiversidade de forma mais efetiva. Além disso, a proposta busca também promover a conscientização sobre os riscos e vulnerabilidades associados aos desastres socioambientais, preparando a sociedade para lidar com tais situações de forma mais adequada.
A decisão da CMA foi bem recebida por especialistas e organizações ambientais, que destacaram a importância de incluir tais temas na legislação nacional. Para eles, a educação ambiental é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais sustentável e consciente dos desafios enfrentados pelo meio ambiente.
