O senador Magno Malta (PL-ES) fez um forte discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), defendendo veementemente a liberdade de expressão no Brasil. Ele elogiou Elon Musk, fundador da rede social “X” (antigo Twitter), pela sua coragem em enfrentar questões ligadas à liberdade no país e no mundo.
Malta afirmou: “Eu quero parabenizá-lo, agradecer ao Elon Musk pelo bem que fez ao Brasil, porque o mundo hoje sabe que o Brasil já vive uma ditadura, em que o cidadão tem sua liberdade cerceada. Ai de nós se não fossem as plataformas, as redes sociais. Nós não temos a velha mídia, eles não são mais senhores da informação. A informação está com todos, e o cidadão tem direito a ter opinião.”
O senador destacou a existência de um “estado de exceção” no país, onde ter opiniões divergentes se tornou crime. Magno Malta criticou a judicialização e classificou as decisões judiciais como “desordem” por parte do Judiciário.
Em relação à inclusão de Elon Musk no inquérito das milícias digitais pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, Malta discordou da medida. Ele defendeu que o empresário “não fez nada demais” ao questionar as decisões do ministro, como o bloqueio de contas do “X”.
Em uma crítica direta a Moraes, o senador declarou: “Ministro Alexandre de Moraes, eu me dirijo ao nobre juiz: Vossa Excelência foi sabatinado nesta Casa, foi votado neste Plenário e daqui saiu com o título de guardião da Constituição. Não aconteceu. Elon Musk não fez nada demais, a não ser lhe perguntar: ‘Por que está fazendo isso?’. Isso com o quê? Com a Constituição. A Constituição brasileira reza que não há crime de opinião.”
Na terça-feira, Malta já havia criticado a decisão de Moraes em Plenário. O ministro também abriu um novo inquérito para investigar possíveis crimes cometidos por Musk, como obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
