Projeto de lei sobre saneamento básico é aprovado em comissões do Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que visa priorizar o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Com a aprovação, o PL 2.298/2021 segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Além disso, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) também teve um importante avanço ao aprovar um substitutivo (texto alternativo) ao PL 2910/2022, que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. Caso não haja recurso, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O debate sobre o acesso a serviços de saneamento básico é fundamental para garantir a qualidade de vida e a saúde da população, principalmente em regiões mais remotas e vulneráveis. A aprovação desses projetos de lei representa um avanço nas políticas públicas relacionadas ao saneamento no Brasil.
Confira abaixo os destaques das votações da semana no Senado Federal:
