Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debate denúncias de censura à rede social X e ameaça de suspensão do aplicativo no Brasil
12/04/2024 – 13:00
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Marcel van Hattem foi quem pediu o debate
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados se prepara para discutir, na próxima terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. A audiência pública foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e conta com o apoio de outros parlamentares como David Soares (União-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Pazuello (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e Zucco (PL-RS).
No início do mês, o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger fez denúncias graves, acusando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar bloqueios de contas do X. Essas denúncias, que ficaram conhecidas como “Twitter files“, trouxeram à tona a revolta generalizada e a ameaça de imposições autoritárias por parte das autoridades brasileiras, incluindo a possível suspensão do aplicativo no país.
O deputado Marcel van Hattem destacou que a eventual suspensão da rede social seria um grave atentado à liberdade de expressão, garantida pela Constituição e por acordos internacionais. Ele ressaltou que medidas repressivas como essa são características de regimes autoritários, não condizentes com os princípios democráticos do Brasil.
Recentemente, o bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçou desobedecer decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil, resultaram em novos desdobramentos no caso. Moraes determinou a investigação de Musk por obstrução de Justiça e incluiu o bilionário no inquérito de milícias digitais.
A audiência pública contará com a presença de diversos debatedores, incluindo jornalistas, advogados e um representante do X. O evento está marcado para acontecer no plenário 3, a partir das 14h30.
Da Redação – ND
