Após ser aprovado no Senado no mês de março e na Câmara dos Deputados na última terça-feira (9), o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos está na iminência de se tornar lei no Brasil. O projeto, que regulamenta aspectos como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de games, agora aguarda pela sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL 2796/2021, que trata do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, foi conduzido pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Com a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o texto agora está nas mãos do chefe do Executivo, que terá a responsabilidade de ratificar a legislação que visa trazer mais segurança e regulamentação para o setor de jogos eletrônicos no país.
A expectativa é grande entre os produtores e consumidores do ramo de games no Brasil. Com a aprovação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, espera-se uma maior clareza nas regras que envolvem o mercado, o que pode favorecer tanto empresas do setor quanto os próprios jogadores.
