Comissão de Segurança Pública discute a eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado em audiência pública.

15/04/2024 – 17:14

Wilson Dias/Agência Brasil

Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na quarta-feira (17) para discutir a colaboração premiada, estabelecida no Brasil através da Lei 12.850/13.

De acordo com o deputado Alberto Fraga (PL-DF), responsável pelo requerimento do debate, “o instituto da colaboração premiada trouxe avanços no combate ao crime organizado, porém está sendo frequentemente questionado judicialmente, resultando em anulações de operações policiais e decisões judiciais devido a denúncias sobre a condução de investigações, depoimentos e interrogatórios.”

O deputado acredita que é necessário fazer um “diagnóstico da aplicação prática desses acordos e, se necessário, propor melhorias no instituto”.

O requerimento também foi endossado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA).

Clique aqui para conferir a pauta da reunião e a lista de convidados.

A audiência pública está marcada para às 16h30 no plenário 6.

Da Redação – AC

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