15/04/2024 – 20:45
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda
O governo surpreendeu ao modificar a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, ao reduzir de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025, mantendo a mesma meta de 2024. Segundo as projeções do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24), a dívida pública só deve começar a diminuir em 2028.
A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano seguinte, tendo como base diversos parâmetros macroeconômicos, como o aumento do salário mínimo, que poderá passar de R$ 1.412 para R$ 1.502 em 2025.
Os técnicos do governo justificaram a mudança de trajetória pela necessidade de apresentar um cenário mais realista para os agentes econômicos. Anteriormente, a previsão era de um superávit nas contas públicas de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Agora, a previsão foi ajustada para uma subida mais gradual: 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Segundo as regras fiscais, a meta de resultado das contas públicas é considerada cumprida se ficar 0,25% do PIB acima ou abaixo do percentual fixado em lei.
Dívida pública
O governo está trabalhando por superávits a fim de equilibrar a dívida pública. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, considera sustentável o aumento da dívida de 76,6% do PIB em 2024 para 79,7% em 2027. Ele alerta para a importância de todos estarem atentos às despesas públicas para garantir a estabilidade econômica.
“Quando discutimos a reoneração da folha, estamos debatendo o equilíbrio da Previdência. Devemos retroceder no equilíbrio da Previdência? Isso geraria novamente a escolha por um grupo privilegiado e, se nada for compensado, mais inflação e menos crescimento, afetando os mais necessitados. Contamos com o apoio do Judiciário e do Congresso em todas as medidas e precisamos manter essa parceria”, ressaltou Ceron.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
