Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, liderou um importante encontro para debater propostas voltadas à reestruturação das dívidas estaduais. Governadores de alguns dos estados mais endividados do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, estiveram reunidos na residência oficial do Senado em Brasília para discutir esse tema de extrema relevância para a economia nacional.
Durante a reunião, Pacheco destacou a intenção de, ainda no mês de abril, em conjunto com o Ministério da Fazenda e o ministro Fernando Haddad, iniciar um processo legislativo para criar uma lei complementar abrangente que estabeleça um programa eficaz e sustentável para o pagamento das dívidas. O presidente do Senado ressaltou que o Ministério da Fazenda já concordou com a redução do indexador que corrige atualmente as dívidas dos estados.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, concedeu entrevista à imprensa após o encontro e informou que Pacheco deve receber uma proposta do Executivo até a próxima semana. Caiado ressaltou que algumas dívidas tornaram-se impagáveis para os estados, o que tem impactado negativamente nos investimentos em infraestrutura.
Durante a entrevista, Caiado destacou a situação de engessamento dos estados devido às altas correções das dívidas com a União, que impossibilitam o crescimento econômico e, consequentemente, afetam também o desenvolvimento do país como um todo.
Pacheco já havia anunciado anteriormente que o Senado e os governadores estão trabalhando em conjunto na definição das diretrizes de uma lei complementar para solucionar essa questão. Uma das demandas principais é a redução dos indexadores e maior flexibilidade no cálculo do teto de gastos com investimentos.
Situação Atual
Segundo o presidente do Senado, o atual plano de recuperação fiscal não tem sido eficaz e tem prejudicado os servidores públicos, especialmente em Minas Gerais, onde o estado tem sido obrigado a vender seus ativos de forma pouco sustentável.
Pacheco explicou que algumas das ideias em discussão envolvem a federalização de empresas estaduais e a utilização de recebíveis para amortizar essas dívidas, como créditos de ações judiciais ou dívida ativa dos estados.
O presidente do Senado enfatizou a importância de criar condições para que os estados possam amortizar suas dívidas ao mesmo tempo em que investem em áreas fundamentais como educação, saúde e infraestrutura, garantindo benefícios para as sociedades locais.
Em suma, a busca por soluções para os estados endividados reflete, segundo Pacheco, em uma solução nacional que beneficiará a todos os brasileiros. A convergência entre União e estados no Congresso Nacional é vista como essencial para superar os desafios financeiros enfrentados pelas unidades federativas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
