Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital é cancelada
A reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) que estava marcada para esta quarta-feira (17) às 9h30 foi cancelada. O motivo do cancelamento não foi divulgado pela assessoria da comissão, deixando pendente a discussão dos 10 projetos de decreto legislativo (PDLs) que estavam na pauta.
Os projetos em questão visavam autorizar ou renovar serviços de radiodifusão em diversas cidades dos estados de Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o cancelamento da reunião, as decisões sobre esses projetos ficam adiadas, sem previsão de nova data para deliberação.
Com a importância dos serviços de radiodifusão para a democratização da informação e o acesso à cultura, a análise dos PDLs tem sido aguardada com expectativa por diversos setores da sociedade. No entanto, o adiamento da reunião traz incertezas quanto ao futuro desses serviços em algumas localidades contempladas pelos projetos.
É fundamental que a Comissão de Comunicação e Direito Digital reagende a reunião o quanto antes, a fim de garantir a continuidade e a regularização dos serviços de radiodifusão nas cidades mencionadas. A sociedade aguarda por respostas e soluções que assegurem o pleno funcionamento desses meios de comunicação essenciais para a população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
