18/04/2024 – 17:09
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Célia Xakriabá quer debater projeto com diretrizes para proteção ambiental de terras indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados estará em debate na próxima terça-feira (23) para discutir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). A parlamentar deseja discutir o Projeto de Lei 4347/21, em tramitação na Câmara, que propõe transformar em lei a atual política de gestão de terras indígenas, atualmente regulamentada pelo Decreto 7747/12.
“O projeto apresenta uma série de diretrizes e objetivos que orientarão a política, incluindo a promoção da proteção e monitoramento ambiental das terras indígenas e seus limites, com a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas; e a realização de ações para recuperar áreas degradadas nas terras indígenas, visando o controle de desastres ambientais nestas terras e áreas circundantes”, ressaltou a deputada.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 12. Confira abaixo a lista completa de convidados.
Da Redação – GM
