O senador Rodrigo Cunha, do Podemos-AL, apresentou o Projeto de Lei (PL) 838/2024, que sugere a concessão de até 10% de bônus na pontuação final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes de regiões brasileiras com menor acesso a oportunidades educacionais. Este projeto visa ajudar jovens com menos recursos que enfrentam maiores dificuldades para competir em igualdade com candidatos de regiões mais desenvolvidas.
O senador argumenta que essa medida pode contribuir para a redução da evasão escolar, já que muitos candidatos aprovados em cursos superiores acabam desistindo nos primeiros períodos. Espera-se que, ao oferecer esse bônus, mais estudantes se sintam motivados a continuar seus estudos e completar suas graduações.
O PL está em trâmite no Senado Federal, tendo como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta será votada em caráter terminativo pela Comissão de Educação (CE), e caso seja aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Regulamento
De acordo com o projeto, as instituições federais de ensino técnico e superior poderão conceder um acréscimo de até 10% na pontuação de candidatos em seus processos seletivos, levando em consideração vulnerabilidades regionais e sociais. Os critérios para a aplicação desse bônus incluem a realização de todo o ensino médio na região onde a vaga será disputada ou residir na mesma região há pelo menos cinco anos.
O senador destaca que as ações propostas são temporárias e devem ser avaliadas periodicamente quanto à eficácia, com os resultados sendo divulgados publicamente. Rodrigo Cunha ressalta que as políticas atuais não contemplam de forma adequada as desigualdades regionais, o que pode impactar o acesso igualitário à educação.
Consolidação
Cunha também reconhece a importância do Enem como meio de ingresso ao ensino superior e destaca que a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ampliou a competição entre candidatos, permitindo que estudantes de diferentes regiões do país concorram a vagas em instituições federais. No entanto, ele ressalta que esse aumento na concorrência pode gerar desafios, tanto na seleção quanto na permanência dos alunos nos cursos.
O senador argumenta que o PL busca equilibrar esse cenário, promovendo um acesso mais justo e igualitário ao ensino superior, com o intuito de reduzir as disparidades regionais existentes. Agora, cabe aos parlamentares avaliar e decidir sobre a implementação desse bônus no Enem, buscando garantir oportunidades educacionais mais equitativas para todos os estudantes do país.
