Sob o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como foco principal a luta contra o marco temporal, que limita o direito dos povos indígenas à demarcação de terras com base na ocupação delas na data da promulgação da Constituição em 1988. Apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a medida foi incorporada à legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso e veto presidencial, contribuindo para a mobilização dos indígenas no ATL.
A programação do evento, que vai até o dia 26 de abril, inclui debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes, atividades políticas no Congresso Nacional, exposições culturais e muito mais. Além disso, o ATL acontece em um momento em que o presidente Lula assinou a demarcação de duas novas terras indígenas, dando continuidade ao processo que se iniciou no ano passado com a assinatura de seis decretos de demarcação.
No entanto, o evento também servirá como espaço para denúncias de violência contra indígenas, com destaque para os assassinatos de lideranças após a implementação do marco temporal. Além disso, a questão da saúde mental dos indígenas, em especial o aumento dos casos de suicídio, será abordada durante o evento, ressaltando a importância de um suporte adequado para a população indígena que enfrenta invasões de território e luta por seus direitos.
O ATL é um momento crucial para colocar em evidência as demandas e desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, destacando a importância da união e mobilização para garantir a proteção de seus territórios, cultura e direitos.
