O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um pronunciamento nesta segunda-feira (22) ressaltando a relevância do Projeto de Lei 2.973/2023, de sua autoria, que visa permitir o garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. Segundo o senador, a proposta permite a atividade garimpeira em regiões que já estão autorizadas para pesquisa de outro mineral ou que possuem solicitação de autorização para pesquisa de minerais. A única condição é que exista viabilidade técnica e econômica para a exploração mineral nos dois regimes.
Zequinha Marinho destacou que o projeto tem gerado um intenso debate, chegando a ser tema de reportagens. Ele enfatizou que as propostas do governo sobre mineração guardam semelhanças com o seu projeto, apresentado há um ano. O senador também mencionou a concentração de direitos minerários em poucas empresas, citando a Vale como exemplo. Essa situação, de acordo com Zequinha, prejudica o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente em regiões com potencial para mineração, como o Pará.
Em suas palavras: “Para um setor que fatura R$ 312 bilhões por ano, que representa a terceira maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, essas áreas dominadas pelas grandes mineradoras geram um impacto gigantesco na economia do país. Poderíamos ser muito maiores, gerando mais Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para estados e municípios, promovendo o desenvolvimento regional, mas parece que o futuro do país está nas mãos de algumas grandes mineradoras”.
O senador também abordou a questão do garimpo ilegal e da falta de regularização das áreas requeridas. Ele ressaltou os prejuízos causados pelos garimpos ilegais, principalmente de ouro e manganês, aos municípios e estados. Zequinha afirmou: “É lamentável ver essa situação acontecendo em nosso estado [Pará], com desemprego, pobreza e miséria. Se dermos oportunidade para trabalhar de forma legal e sustentável, poderemos impactar positivamente o PIB do Brasil”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
