A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal realizará uma audiência pública para discutir a relação entre o desempenho econômico do Brasil e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo é analisar os fatores que influenciam esse indicador tão importante para a qualidade de vida da população. O requerimento para a audiência, apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi aprovado durante a última reunião da comissão, ocorrida no dia 23 de abril.
Zequinha Marinho ressaltou a importância de avaliar as políticas públicas nas áreas de saúde, educação e renda, levando em consideração a comparação com outros países e as disparidades regionais dentro do Brasil. O senador destacou que nações como Equador, Peru e República Dominicana, mesmo sendo menos desenvolvidas economicamente que o Brasil, possuem resultados superiores no IDH. Ele também chamou atenção para a estagnação do Brasil em relação ao restante do mundo nos últimos anos.
A audiência contará com a presença de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Fazenda, além de membros dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Educação. Zequinha Marinho ainda indicou dois especialistas renomados para participarem do debate: Marcelo Medeiros, da Universidade de Columbia, e Michael Túlio Ramos de França, do Instituto Insper.
PAC
Além da discussão sobre o IDH, a CDR aprovou a realização de uma audiência pública em parceria com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debater o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O requerimento foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CDR. Ele sugeriu que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, seja convidada para o evento.
Vistas
Na mesma reunião, o senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou seu relatório para o PL 5.788/2019, que propõe critérios de sustentabilidade na seleção de projetos financiados pelos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Cid também conduziu a reunião e apresentou um substitutivo à proposta original. A votação do projeto foi adiada devido a um pedido de vistas feito pelo senador Zequinha Marinho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
