O documento apresenta uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que líderes consideram contrárias aos direitos e interesses indígenas, como a aprovação do chamado Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Segundo as entidades signatárias, a entrada em vigor dessa lei representa o maior retrocesso aos direitos indígenas desde a redemocratização do país e tem resultado em conflitos e derramamento de sangue indígena em todo o território nacional.
Dentre as 25 “exigências e urgências” do movimento indígena presentes no documento, 19 são direcionadas ao Poder Executivo, três ao Legislativo e três ao Judiciário. Uma das principais demandas é a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas cujas portarias declaratórias já foram emitidas, mas ainda aguardam homologação: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).
O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang, destacou a importância da homologação das terras reivindicadas em Santa Catarina, considerando-a uma questão de honra para o movimento. Apesar do governo ter homologado recentemente dois territórios, Lula da Silva admitiu que a decisão de não homologar os outros quatro territórios foi política, devido à ocupação por não indígenas.
O movimento indígena critica o recuo do presidente em relação a esses territórios e cobra ações imediatas para garantir a proteção e demarcação das terras indígenas. Além disso, pede o fortalecimento de instituições de defesa dos direitos indígenas e a criação de medidas específicas para a educação escolar indígena.
Normalmente, o documento com as principais reivindicações do Acampamento Terra Livre é aprovado e divulgado próximo ao fim do encontro, mas este ano os participantes decidiram inovar, buscando cobrar respostas mais rápidas às suas demandas ainda durante o evento. A carta foi elaborada para pressionar as autoridades e garantir que as reivindicações dos povos indígenas sejam atendidas.
