23/04/2024 – 19:12
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Renata Abreu, relatora do projeto de lei
A deputada Renata Abreu (Pode-SP) é a relatora da proposta que visa reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em seu parecer, Abreu defende a manutenção dos incentivos fiscais para fortalecer o setor de serviços que foi duramente impactado pela pandemia. Para a deputada, esses incentivos não são benefícios, mas sim um ressarcimento a um setor que foi impedido de funcionar. Ela ressaltou que o setor de eventos foi o que mais gerou empregos no último ano, com um crescimento de 46,6% entre janeiro e agosto de 2023.
O Projeto de Lei 1026/24, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), propõe um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais destinados ao setor de eventos de abril de 2024 a fevereiro de 2027. A proposta inicial previa a redução progressiva dos benefícios do Perse e a diminuição das atividades contempladas, passando de 44 para 12.
A relatora destacou a importância de manter o Perse em sua integralidade ao longo de 2024 para que as empresas possam se planejar. Ela ressaltou que é necessário evitar que as empresas tenham que arcar com 100% dos tributos que esperavam ter renúncia, o que seria prejudicial para qualquer negócio. Renata Abreu também foi relatora na Câmara da proposta que resultou na criação do Perse (Lei 14.148/21), a qual isentou 44 atividades econômicas de pagarem tributos federais por cinco anos, até 2026.
Mais informações serão atualizadas em breve.
Acompanhe ao vivo as próximas atualizações sobre o Perse e a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
